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O Usuário é o único responsável pela veracidade, integridade e correção das informações prestadas, devendo ainda, manter atualizado seu cadastro.

Menores de 18 (dezoito) anos não podem fazer seu registro no site. Neste ato o Usuário informa que tem ciência sobre isso e confirma sua maioridade.

O Cadastro pressupõe a criação de um nome de usuário e uma senha, os quais são pessoais e intransferíveis, sendo de responsabilidade o Usuário a guarda das suas informações.

O site disponibilizará livremente e de forma irrestrita e gratuita o acesso por qualquer pessoa, Usuário ou terceiros visitantes, a conteúdo gerado ou veiculado pelo Usuário, independentemente da funcionalidade ou serviço utilizado, não havendo qualquer limitação quanto a sua visualização e não sendo tais conteúdos tratados como Informação confidencial.

Ao completar seu cadastro e aceitar as condições e termos do contrato, o Usuário poderá utilizar os Serviços disponibilizados no site, quais sejam, www.heresmitta.com.br.

Alguns dos Serviços disponibilizados permitem aos Usuários a criação de páginas pessoais, participar de grupos de discussão criados dentro do site, bem como, criar, incluir e veicular conteúdo e informações (textos, imagens, fotos e sons).

Os Serviços e demais funcionalidades do site possibilitam ao Usuário utilizar espaço virtual para a inserção na internet de seus conteúdos, não sendo incumbência do site interferir na elaboração e composição daquilo que será inserido, independentemente de sua natureza, podendo o site, entretanto, encerrar a hospedagem de quaisquer conteúdos a seu exclusivo critério, mediante solicitação de terceiros ou em caso de indícios de flagrante ilegalidade, descumprimento das regras e legislação aplicável e/ou por solicitação da Administração Pública, direta ou indireta, podendo suspender a hospedagem de qualquer conteúdo enquanto houver questionamento sobre sua eventual ilegalidade, potencial ofensivo e/ou ofensa aos presentes termos. O site se exime de toda e qualquer responsabilidade, perante o Usuário e terceiros, decorrente de conteúdo inserido pelos Usuários, tendo em vista a impossibilidade técnica de se efetuar monitoramento preventivo de todos os conteúdos e terceiros.

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Fica claro, desde já, que o site não oferece garantias sobre disponibilidade e continuidade dos serviços e funcionalidades por tempo indeterminado, eximindo-se de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade e/ou de continuidade na oferta de destes serviços.

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A fim de possibilitar melhorias e/ou efetuar a manutenção dos Serviços, o Usuário reconhece e concorda ainda que o site, a seu exclusivo critério, poderá a qualquer tempo interromper (temporária ou definitivamente) a prestação dos serviços, bem como efetuar manutenções periódicas, a seu exclusivo critério.

Fica garantido ao Usuário o direito de interromper o uso dos serviços a qualquer momento, sem necessidade de comunicação e sem que referida interrupção seja caracterizada como rescisão do contrato.

O Usuário reconhece e concorda que, em caso de indisponibilidade ou desabilitação do acesso de sua conta, seu Cadastro e/ou algumas das funcionalidades e Serviços, poderá ser impedido de acessar os Serviços, seus detalhes de conta e/ou quaisquer arquivos ou outro conteúdo que esteja contido em sua conta. Assim, constitui-se de inteira responsabilidade do Usuário constantemente salvar seus arquivos pessoais e o conteúdo que lhe for importante, manter arquivo de seus contatos pessoais e informações e dados, independentemente de aviso e/ou notificação do site para tanto.

Ao utilizar o site, o Usuário deverá: agir em consonância com a legislação em vigor, com as presentes Condições Gerais de Uso e com as Condições Específicas dos Serviços, quando aplicável, sendo o único responsável por qualquer conduta por ele adotada no uso dos Serviços do site;

O Usuário fica impedido de copiar, reproduzir, veicular e alterar, total ou parcialmente, qualquer dado, informação, conteúdo de outros Usuários ou funcionalidade do site. Além disso, está impedido de incluir, veicular, reproduzir ou transmitir por meio do site qualquer material, conteúdo, informação ou citação que: incite a violência ou prática perigosa; contenha informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime; atentem contra a ordem pública, a moral e os bons costumes; contenha material pornográfico, grosseiro, ofensivo; promova racismo ou ofensa contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, sexo ou orientação sexual; contenham material pornográfico e/ou atividades ilegais relativas a menores de 18 anos (consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente); contenha material calunioso, afirmações injuriosas ou difamatórias ou leve a interpretações dúbias; distribuir intencionalmente vírus de qualquer tipo; identificar-se como outra pessoa;

Os conteúdos do Usuário deverão ser veiculados com a respectiva identificação e atribuição de crédito e autoria. Caso o conteúdo seja criado pelo Usuário sem que haja a respectiva atribuição de crédito e autoria e não haja sua posterior identificação, presume-se a renúncia do Usuário ao seu direito de ter seu nome veiculado e informados os seus créditos como autor, que no entanto poderão vir a ser fornecidos para autoridades públicas ou em virtude de lei ou de requerimento de órgão da Administração Pública.

O Usuário somente pode fazer uso de conteúdo de sua titularidade responsabilizando-se perante o site e que a utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concepção dos conteúdos deve estar regularizada, ou seja, obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações necessárias para a inclusão de materiais de terceiros, inclusive quanto a direitos de imagem, se o caso.

O Usuário, neste ato, isenta o site de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais e de personalidade.

O site, utilizando-se de uma política de prevenção, poderá pré-visualizar, rever, sinalizar, filtrar, modificar, recusar ou remover todo ou qualquer conteúdo.

Fica estabelecido, ainda, que o site poderá utilizar o conteúdo gerado pelo Usuário para incluí-los em textos jornalísticos, fonogramas e/ou de marketing, devendo sempre citar a fonte. Autoriza ainda, neste ato, o Usuário, o uso de sua imagem para sua veiculação.

Ainda, neste ato, renuncia o Usuário, o direito autoral, “ROYALTIES”, inclusive indenizações sobre as obras geradas através das ferramentas disponibilizadas no site, conforme aqui convencionado.

Não há responsabilidade por parte do site por danos ou danos resultantes de:

- problemas ocorridos na transmissão de dados, informações, conteúdos, programas, indisponibilidade, paradas totais ou parciais dos Serviços e funcionalidades do site;

- eventos que se caracterizem como caso fortuito ou força maior que impeçam, total ou parcialmente, a execução das obrigações ora assumidas;

- eventos ocorridos que dependam de recursos e/ou serviços de responsabilidade da Administração Pública, direta ou indireta;

- utilização indevida ou ilegal, por terceiros e/ou pelos Usuários, dos Serviços e funcionalidades;

- violação, pelo Usuário e por terceiros, de propriedade intelectual, de material protegido por direito autoral e software e de material protegido por direito industrial;

- impossibilidade de acesso ao site;

- incompatibilidade de equipamentos e sistemas utilizados pelo USUÁRIO com as funcionalidades e sistemas do site;

- por qualquer dano ou prejuízo decorrentes de vírus e/ou programas de computador nocivos de qualquer natureza ou outros programas, conforme previsto neste instrumento, que possam vir a contaminar os equipamentos do Usuário e/ou afetar seu acesso aos Conteúdos e Serviços e funcionalidades do site;

- aplicativos e sistemas cuja instalação não seja expressamente permitida por Usuários e tenham como finalidades espionagem, roubo e coleta de dados não autorizados, dentre outros;

- manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem a prestação dos Serviços;

- uso ou da impossibilidade de uso da informação e conteúdos transmitidos, disponibilizados, armazenados, hospedados e/ou veiculados;

- anúncios publicitários de terceiros veiculados;

- obtenção por terceiros de informações relativas ao Usuário;

- pelas condutas adotadas pelos Usuários na utilização dos Serviços ;

- por buscas efetuadas em mecanismos de buscas da internet que direcionem o terceiros ao Conteúdo do Usuário;

- por descumprimento pelo Usuário ou terceiros da legislação em vigor; das presentes Condições Gerais de Uso;

- por informações, conteúdos, produtos e serviços de terceiros disponíveis em sites ou páginas de terceiros acessadas por meio de links e hiperlinks inseridos nas páginas do site.



O Usuário declara ciência de que o site poderá veicular anúncios publicitários, inclusive na página destinada ao seu uso para veiculação de seus conteúdos. Declara ainda a ciência de que tais veiculações não vão lhe gerar qualquer direito.

O presente contrato e a utilização do site não geram qualquer tipo de vínculo entre as partes, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

A nulidade, anulabilidade ou inaplicabilidade de qualquer disposição do presente contrato não faz com que as demais percam seu vigor, permanecendo inalteradas, continuando a vincular as partes.

Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.